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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/03/1998
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Reajustamento do valor contratual vincu lação de NE e alteração da Cláusula 4º Par.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Instrução de serviços DG/DNERnº005/98, de 02.04.98,previsão legal contida naCláusula 4º, Par. 2º e 4º do cont. original.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/1999
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Aditivo 000032000 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2000
Objeto do Aditivo
Reajustamento do valor contratual e vin culação de NE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.55 da lei 8.666/93 e suasalt. post.,Cl. 4º.do cont. base, IS DG/DNER 00598, autor Chefe 3º. DRF fl. 526.
Data de Assinatura do Aditivo
22/08/2000
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Aditivo 000042001 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco)dias.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 Lei 8.666/93 Cl.6ª docont.base,Nota DCAJ/PG-05.08.96,MP 1500-12,autoriz.D.E.R,fl.565,just.Sv.ER/3 e Ch.3º DRF fl566
Data de Assinatura do Aditivo
03/03/2001
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Aditivo 000052001 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2001
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual em decor rencia de nova etapa de trabalho e inclusão de parcela de reajustamento de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,inciso II da Lei 8.66693 e alt.post.art.15,§ 4º,comb.c/art.38 da lei8.880,de 27.05.94,nos termos do item 24 do Edit
Data de Assinatura do Aditivo
04/03/2001
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Aditivo 000062002 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias e vinculação da NE nº 2001NE903716.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,inc.II da Lei nº 8.66693 e suas alter.post.,justif.do Chefe do Sv. Manut.e Sinal.Rodov./Dmn,concordancia do Chefe da
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2002
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Aditivo 000072002 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2002
Objeto do Aditivo
Aumento do valor contratual em decorrên cia de nova etapa de trabalho, para R$ 6.449.37 8,45 face parcela de aditamento ao valor contra tual em decorrência da prorrogação do contrato, correspondente a 5ªetapa, no período de 04.03. 2002 a 03.03.2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 inc.II Lei 8666/93 e alt.post.,Rel.1175A/2002 fl.56 aprov.Dir.Exec. Ata 38/2002,plans fls.30/47 e aut Coord 3ªUNIT
Data de Assinatura do Aditivo
04/03/2002
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Aditivo 000082003 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mai s 180 (cento e oitenta)dias, visando a conclusã o da 6ª etapa de trabalho, por interesse da Adm inistração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,incisoII,parágrafo IV da Lei 8666/93 e cláusula 6ª do contrato original.
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2003
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Aditivo 000092003 ao contrato CONTRATO 273011.50.00001.1998:Conservação Rodoviaria BR-222/Ce.
Código
Número
00001/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo contratual por mais de 180 (cento e oitenta) dias e vinculação de Nota de Empenho nº 2003NE901228.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57,§ 1º,inciso II daLei nº 8666/93, Cláusula 6ª, aprovação ReuniãoDE Ata nº 15/03,autorização Coord.3ªUNIT,fl.103
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2003