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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 257001.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços na execução opera cional para pagamento de bolsas concedidas pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúd e PET SAÚDE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 257001.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço referente ao pagam ento de bolsas no âmbito do programa de educaçã o pelo trabalho para a saúde PET SAÚDE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, em conformidade com o instituído pelas Leis n. 11.129/2005, 11.180/2005 e portaria n 1.802/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2014
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 257001.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços referentes ao pag amento de bolsas no âmbito do Programa de Educa ção pelo Trabalho para a Saúde -PET SAÚDE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Instituido pela portaria Interministerial MS/MEC n°1.802/2008 em face das disposições das leis nº 11.129/2005 e 11.180/2005
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2016
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 257001.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31.12.2018 a vigência do Contrato nº 002/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 257001.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 08.07.2019 a vigência do contrato administrativo nº 002/2014, consuante ao dispoto na cláusula décima segunda.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 257001.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente o prazo de v igência do Contrato Administrativo n. 002/2014, por mais 12 meses, a fim de que se estenda até 08 de julho de 2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2019