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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 257001.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviços pelo Contratado na execução operacional para pagamento de bolsa s concedidas pelo Contratante aos participantes do "Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET-Saúde", instituído pela Portaria In terministerial MS/MEC nº 1802/2008, em face das disposições das Leis nºs 11.129/2005 e 11.180/ 2005; e 10708/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso VIII do artigo 24 da Lei nº 8.66, de 21/06/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
04/05/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 257001.50.00001.2009
Contrato
Código
Número
00001/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31/12/2010 a vigência do Contrato nº 001/2009, consoante disposto na Cláusula Décima-Segunda, visando dar continuida de à operacionalização da prestação de serviços pelo CONTRATADO na execução operacional de paga mento de bolsas concedidas pelo CONTRATANTE aos participantes do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde PET-Saúde.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso III do Artigo 6º e oArtigo 27 da Lei nº 8.080/90
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2009