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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Empresa para solução de transmissão de dados, voz, vídeo em âmbito naci onal para a Fundação Nacional de Saúde, compost a por link da internet, link de rede MPLS,ponto s de acesso, conforme os requisitos técnicos, n íveis de qualidade de serviço conforme especifi cações constantes do Termo de Referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 3555/2000 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2012
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto s:1.1.1 -Prorrogação do Contrato nº 1/2012 por 12 meses, o qual passará a viger de 18.1.2016 a 18.1.2017; e 1.1.2 Incluir o procedimento a se r adotado pela Administração em caso de irregul aridade da CNDT e do Sicaf da CONTRATADA, por ocasião do pagamento, de acordo com a IN/SLTI / MPOG nº 4, de 15.10.2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inc.II, Lei 8666/93;Lei 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2016
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to nº 01/2012, por mais 12 meses,o qual passará a viger no período de 19.01.2014 à 18.01.2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2014
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar Excepcional a vigência do Con trato 01/2012 por mais 12 meses ou até que se c onclua um novo certame licitatório, o qual pass ará a viger de 18/01/2017 a 18/01/2018
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/01/2017
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Reequilibio econômico-Financeiro relati vo a aumento de alíquota de ICMS em alguns esta dos, e conceder acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2018
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Aditivo 000092015 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2015
Objeto do Aditivo
Reciprocar o Cadastro Nacional de Pesso as Jurídicas CNPJ, da Empresa Brasileira de Telecomunicações EMBRATEL, onde se lê CNPJ : 33.530.486/0001-29,leia-se CNPJ 40.432.544/0001 47, de acordo com a solicitação da Empresa em q uestão por motivos de incorporação de todos os ativos, direitos e obrigações e responsabilidades para a companhia CLARO S.A, a qual a sucede rá.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93, c.c. Lei 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
25/02/2015
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Aditivo 000692012 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000069/2012
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviços de transmissão de dados e voz e vídeo
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2013
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Aditivo 000712014 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000071/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to 01/2012, por mais 12 meses, o qual passará a viger no período de 19.01.2015 à 18.01.2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2014
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Aditivo 000842013 ao contrato CONTRATO 255000.50.00001.2012
Contrato
Código
Número
00001/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
000084/2013
Objeto do Aditivo
Reajuste do Contrato nº 01/2012 pelo In dice de Serviços de Telecomunicações IST DE
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/11/2013