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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 254420.50.00409.2002:Prestação de serviço de transporte aereo nacional.
Código
Número
0000409/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de transporte aereo nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 3555/00, inciso XIIdo artigo 21.
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2002
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 254420.50.00409.2002:Prestação de serviço de transporte aereo nacional.
Código
Número
0000409/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93 e Item 6.1.5 da IN MARE n. 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
02/03/2004
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 254420.50.00409.2002:Prestação de serviço de transporte aereo nacional.
Código
Número
0000409/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação a vigencia contratual pelo período de 30 (trinta) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2005
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 254420.50.00409.2002:Prestação de serviço de transporte aereo nacional.
Código
Número
0000409/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual em cará ter excepcional do prazo por mais 03 (três) mes es, conforme o Art. 57, Inciso II e parágrafo 4 º da Lei nº 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e parágrafo 4º da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/11/2007