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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de transporte de cargas e encomendas as quais se consistem principalmente em impressos, artigos de papelaria e escritório móveis de aço e madeira, material hospitalar, máquinas e aparelhos em geral atendendo solicitações de toas as unidades interestaduais e municipais do Ministério da Saúde.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/1997
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Aditivo 000011997 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1997
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 28/02/98, o prazo de vigência do Contrato Administra tivo nº 021/97, firmado em 26/09/97, por força do Decreto nº 2.399, de 21/ 11/97, publicado no DOU de 24/11/97.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/1997
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Aditivo 000021998 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31/12/98, o prazo de vigência do Contrato Administra tivo nº 021/97, firmado em 26/09/97, bem como alterar a Cláusula Quarta do citado Contrato, em decorrência da renegociação contratual promovida pelo Decreto nº 2.399, de 21/11/97.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/1998
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Aditivo 000031998 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 28/02/99, o prazo de vigência do Contrato Administra tivo nº 021/97, firmado em 26/09/97.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/1998
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31/12/99, o prazo de vigência do Contrato Administra tivo nº 021/97, firmado em 26/09/97 e incluir o parágrafo terceiro, na Cláu sula Quarta do citado Contrato, que provocou a concessão do desconto de 1% (hum por cento), por força do Decreto nº 2.773, de 08/09/98 e Instrução Nor mativa nº 06 de 10/09/98, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/1999
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Aditivo 000051999 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31 de dezembro de 2000, o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 21, firmado entre as partes em 26/09/97.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Conforme artigo 57, inciso IIda Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/1999
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Aditivo 000062000 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to Administrativo n.º 21/97, firmado em 26 de setembro de 1997, até 31 de dezembro de 2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De conformidade com os dispositivos iinstituídos pela Lei 8.666/93 e suasposteriores alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2000
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Aditivo 000072001 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2001
Objeto do Aditivo
Este Termo Aditivo têm por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Adminis trativo nº 21/97 até 25/09/02.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2001
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Aditivo 000082002 ao contrato CONTRATO 250005.50.00021.1997
Contrato
Código
Número
000021/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2002