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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Código
Número
000023/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alte-rações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2000
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Aditivo 000012001 ao contrato CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Código
Número
000023/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2001
Objeto do Aditivo
Extensão da vigência do Contrato nº 23/ 2000, fixada na cláusula Oitava do contrato ori ginal
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2001
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Código
Número
000023/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
Extensão da vigência do Contrato nº 23/ 2000, fixada na Cláusula Oitava do contrato ori ginário e alteração na Cláusula Quarta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Segundo Termo Aditivo ao Con-trato nº 23/2000, sujeitando-se as partes aoscomandos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2002
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Código
Número
000023/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Alteração da Agência, CNPJ, endereço e Gerentes, constantes no Preâmbulo e na Cláusula Quarta DAS RESPONSABILIDADES do Contrato orig inal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
10/01/2003
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Código
Número
000023/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Extensão contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 25 da lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2003
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 200017.50.00023.2000:Prestação de serviços de arrecadação das receitas diversas da Imprensa Nacional
Código
Número
000023/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Inclusão de códigos identificadores de receitas diversas no demonstrativo do item 2 da clausula quarta do contrato originário, e tamb ém a alteração da subcláusula segunda da clausu la sexta, e a extensão contratual da vigência d o contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Alínea "a" do item I do art. 65, e inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2004