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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Fundamento Legal do Aditivo
PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 22 LEI 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1993
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Aditivo 000011993 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1993
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31/12/1994, o prazo estabelecido na Clausula Terceira do Contrato nº 001/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art. 57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/01/1994
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Aditivo 000011994 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1994
Objeto do Aditivo
Tornar sem eficacia a Clausula Quinta do Contrato nº 001/93, celebr ado entre as partes, que dispõe sobre o reajustamento dos preços contratuai s.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso_II do Art. 57 da lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/01/1994
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Aditivo 000011995 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1995
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31/12/95, o prazo estabelecido na Clausula Terceira d o Contrato nº 001/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art. 57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/1994
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
Atender a Clausula Segunda do Terceiro_Aditivo ao Contrato nº001/93 que dispõe sobre os recursos financeiros, cuja a nota de empenho estimativa nº 95NE00036, no valor de R$400.000,00 (Quatrocentos Mil reais),_cobrirá as despesas referente ao exercício de 1995, cujo os recursos correrão por cont a da atividade 4089.0003-C, elemento de despesa 3490-39, fonte 199.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art._57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/01/1994
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Aditivo 000011997 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1997
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo estabelecido na Clausula Terceira do Contrato nº 001/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art. 57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/1995
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Aditivo 000011998 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 180 dias, no período de 02/07/98 até 28/12/98, o prazo estabelecido na Clausula Terceira do Contrato nº 001/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art. 57 da lei 8666/93, com as alterações introduzidas pela lei_8883/94, combinado com a MP nº 1.531-17/98.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/1998
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Aditivo 000011999 ao contrato CONTRATO 183023.50.00001.1993:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
Código
Número
00001/1993
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1999
Objeto do Aditivo
Reversão do ato de sub-rogação subjetiva constante do Quinto termo Aditivo ao Contrato nº 001/93, firmado entre o Instituto Nacional de Metrol ogia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO e a empresa _Bel-Tour T urismo e Tansportes Ltda, sucedida pela empresa Anatur Turismo e Transporte Ltda, retornando o objeto do ajuste para a empresa Bel-Tour Turismo e Trans portes Ltda.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso II do Art. 57 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/1998