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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais, pelo Banco, conforme artigo 17 da Lei 4.403, de 30/11/1964, e demais norma s relacionadas na cláusula sétima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2004
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Alteração das cláusulas: segunda,sétima e nona do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2004
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigencia, indic ação do valor para o exercicio de 2005 e altera ção da cláusula terceira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentaria e da nota de empenho para o exercicio de 2005
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/07/2005
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e a indicação do seu valor para o exer cício de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2005
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho para 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/06/2006
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato, a indicação do seu valor para o exercíci o de 2007 e a alteração das cláusulas contratua is segunda e sétima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2006
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho para 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2007
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Alteração da oitava cláusula contratual .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2007
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Aditivo 000092007 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato e indicação de seu valor para 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2007
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Aditivo 000102008 ao contrato CONTRATO 171010.50.00009.2004
Contrato
Código
Número
00009/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2008
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho por onde correrão as despesas d o contrato no exercício de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/02/2008