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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170705.50.00002.2016
Contrato
UASG
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução dos serviços de controle, acom panhamento e cobrança dos créditos de financiam ento agrícola de que trata a MP n° 2.196-3.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Medida Provisória 2.196-3 de de 24/08/2001.
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 170705.50.00002.2016
Contrato
UASG
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência pelo peródo de 06 meses o contrato 02/2016-COFIS/SUPOF/STN refer ente ao serviço de controle, acompanhamento e c obrança dos créditos de financiamento agrícola, adquiridos ou desonerados de risco pela União nos termos da MP n° 2.196-3/2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 170705.50.00002.2016
Contrato
UASG
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/20 16/COFIS/SUPOF/STN, firmado em 4 de novembro de 2016, para prestação de serviços com vistas ao acompanhamento, controle e cobrança dos contra tos de financiamento agrícola cujos créditos fo ram adquiridos ou desonerados de risco pela Uni ão (MP 2.196-3/2001).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº8.666/1993, ART.24
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2018
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 170705.50.00002.2016
Contrato
UASG
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2 016 /COFIS/SUPOF/STN, firmado em 4 de novembro de 2016, para prestação de serviços com vistas ao acompanhamento, controle e cobrança dos cont ratos de financiamento agrícola cujos créditos foram adquiridos ou desonerados de risco pela U nião (MP 2.196-3/2001).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 170705.50.00002.2016
Contrato
UASG
Código
Número
00002/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo ao contrato de pre stação de serviços nº 02/2016, que entre si cel ebram a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, e o Banco do Brasil S.A., par a o acompanhamento, controle e cobrança dos con tratos de financiamento agrícola, cujos crédito s foram adquiridos ou desonerados de risco pela União.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de agosto de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2019