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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1991
Contrato
Código
Número
00001/1991
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato nº 01/91 tem por objeto a locação do imóvel constituído de seis pavimentos, do 4º ao 9º pavimento,sito à Boulevard Francisco de Paula Carneiro nº 10, Campos/RJ, Edifício "DIL", no Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso IV, artigo 23 do Decreto-Lei 2300/86
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/1991
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Aditivo 000041999 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1991
Contrato
Código
Número
00001/1991
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1999
Objeto do Aditivo
Termo aditivo nº 04/99 ao Contrato de Locação do Imóvel localizado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro nº 10 objetiva os segui ntes itens:I Retificar a Ementa e a Cláusula Primeira do contrato de locação e demais Termos Aditivos referente ao objeto a fim de que onde se lê: do 5º ao 10º andar,leia-se: do 4º ao 9º andar,conforme despacho da PFN/RJ de fls. 241 242 e 250;IIA transferência da gestão do refe rido Contrato da Superintendência Regional da Receita Federal-7ªRF,para a DRF/Campos/RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso IV,art.23 do Decreto-Lei 2.300/86
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/1999
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1991
Contrato
Código
Número
00001/1991
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Atender ao disposto no §1º do Art.30,do Dercreto nº93.872, de 23/12/86, tendo em vistaa duraçaõ do referido Contrato ter ultrapassado o exercício financeiro de 1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 23 do Decreto-LEI 2300/86
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/1991