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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00001.1991
Contrato
Código
Número
00001/1991
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato nº 01/91 tem por objeto a locação de imóvel constituído de uma loja, localizada na Praça Oliveira Figueiredo nº 40, Barra do Piraí, Es tado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Decretos-Leis nºs 2.300/86 e 2.348/87 e Lei nº 6.649/79.
Data de Assinatura do Aditivo
20/11/1991
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 170116.50.00001.1991
Contrato
Código
Número
00001/1991
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Loca ção de Imóvel nº 01/91, constituído de uma loja situada na Praça Oliveira Figueiredo nº 40, Bar ra do Piraí/RJ, objetiva a transferência da ges tão do referido Contrato para a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF/RJ, de acordo com a Portaria/MF nº 304/98. Prazo de vi gência indeterminado, lançamento do valor global até o término do exercício financeiro, 31/12/1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria/MFnº 304/98
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/1999