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  • Identificador do Contrato

    17007854000011994

    UASG

    170078: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA

    Modalidade da Licitação

    3: CONCORRÊNCIA

    Número do Aviso da Licitação

    00001/1993

    Código do Contrato

    54: CONCESSÃO

    Licitação associada

    Licitação 17007803000011993

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    00001/1994

    Objeto

    O presente contrato tem por objeto permitir a instalação e explora ção, a título precário, de duas Lojas Francas e respectivo Depósito, na zo na primária do Aeroporto Internacional Dois de Julho, município de Salvador

    Número de Aditivos

    4

    Número do Processo

    10580001795/95-60

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 01.370.788/0001-90: DUTY FREE BAHIA LTDA

    Data de Assinatura

    22/07/1994

    Fundamento Legal

    Lei 8.666/93,e alterações posteriores, e Regulamento Aduaneiro,aprovado pelo Dec 91.030/85, combinado com a Port MF 168/93.

    Data de Início da Vigência

    15/08/1994

    Data de Termino da Vigência

    14/08/1999

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos