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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente Processo tem por objeto a Contratação preventiva e corre tiva nos equipamento de Informáticas, marcas diversas, instaladas nos prédi os da Capital e do Interior do Estado, pertecentes aos Órgãos do Ministério da Fazenda, no Estado do Rio grande do Norte.
Fundamento Legal do Aditivo
Art.38 da Lei 8.666/93, Artigo 13, Inciso III, Alínea "e"do Dec. Lei Nº 147 e o Art. 162, Inciso V do Decreto 93.237 de 08/08/1986.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/1995
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Aditivo 000041998 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1998
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência de acordo com a Cláusula segunda do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 38, da Lei 8.666/93, Art.13, Inciso III, alínea "e"do Dec.Lei 147/67 e Inciso IV do Art. 5º do Dec. 93.237 de 08/09/1986.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/1998
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Aditivo 000051998 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1998
Objeto do Aditivo
O presento Termo Aditivo tem por objeto a transferência do Contrato para a Gestão da Delegacia da Receita Federal em Natal/RN.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 38 da Lei 8.666/93, Artigo 13, Inciso III, Alínea`"e" do Dec. Lei 147/67 e Inciso IV, Art. 5º do Dec. 93.237 de 08/09/1986 .
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/1998
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Aditivo 000051999 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1999
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços técnicos de Manu tenção corretiva e preventiva nos equipamentos de informática, para a Delegacia da Receita Federal em Natal e Agências de Nova Cruz/RN, Currais Novos/RN e Caicó/RN, referente a 116 (cento e dezesseis) equipamentos de informática.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I "b".
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/1999