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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente Contrato tem por objeto a locação de 14 (quatorze) máqui nas copiadoras para as unidades do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte, sendo 07 máquinas instaladas em Natal, 01 na DAMF, 05 na DRF e 01 em ada repartição da Receita Federal no interior do Estado, a saber, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Assu, Areia Branca, Macau e Currais Novos , com mantenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças.xx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 38 da Lei 8.666/93, Art. 13, inciso III, alínea "e"do Decreto Lei nº 147 de 30 de fevereiro de 1997 e o Art. 162, Dec. 99.244.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/1994
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Aditivo 000051999 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/1999
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade alterar o nome do Represenante da União das Cláu sulas que dispõe sobre, Dotação Orçmentária, Execução, Preço, Pagamento e Garantia, todas referente ao contrato original, cujo objeto passa a ter a seguinte discriminação: "a contratação de pessoa jurídica para a presta çào dos serviços reprogáficos e locação de máquinas fotocopiadoras, para as unidades do Ministério da Fazenda do R.G.N, sob a jurisdição da Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda de Pernambuco.
Fundamento Legal do Aditivo
Art. 38 da Lei Nº 8.666/93, Art. 13, Alínea "e" do Decreto Lei nº 147 e Inciso IV do Art. 5º Dec.93.237.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999
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Aditivo 000061999 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/1999
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o seu valor mensal, como também transfe rir todos os direitos e obrigações do referido para a Delegacia da Receita Federal em Natal e Delegacia da Receita Federal em Mossoró, ficando inalterados os Direitos e Deveres da Contrat ada e Contratante.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 38 da Lei 8.666/93, Artigo 13, Inciso III, Alínea "e"do Dec.Lei 147 e ainda o Art. 5º do Dec. 93.237 de 08/091986.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999
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Aditivo 000071999 ao contrato CONTRATO 170047.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/1999
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo_tem por objeto transferir responsabilidades da Empresa Xerox do Brasil Ltda. para a Xerox Comércio Indústria Ltda, ficando inalterados os Direitos e Deveres da Contratante e Contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 38 da Lei 8.666/93,Arti-go 13, Inciso III, Alínea "e"e do Dec.Lei. 147e ainda o Inciso IV do Art.V.Decreto 93.237.
Data de Assinatura do Aditivo
04/01/1999
