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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00008.2015
Contrato
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de transportes, i ncluindo veículos e motoristas devidamente habi litados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a tender à demanda da Alfândega da Receita Federa l do Brasil no Porto de Pecém em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônic o SAMF/CE nº 11/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 170038.50.00008.2015
Contrato
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze)meses a vig encia do contrato nº8/2015 (prestação de serviç os de transportes, incluindo veículos e motoris tas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e peq uenas cargas para atender demanda da Alfandega da Receita Federal do Brasil)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II, art. 57, Lei 8.666/93, redação dada Lei 9648/98 e clausula segunda do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
16/08/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00008.2015
Contrato
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do contrato e alterar o Parágrafo Primei ro da Cláusula Décima, Item 10.8 e subanexo I.E do Termo de Referência e inclusão do Item XLV na Cláusula Primeira do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art 58 Inciso I da Lei nº 8.666/93 e Clausula Segunda do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
20/07/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 170038.50.00008.2015
Contrato
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 inciso II da lei 8.666/93 e clásula segunda do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
27/06/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 170038.50.00008.2015
Contrato
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do contrato n° 8/2015 e resguardar o dir eito à repactuação contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato n° 08/2015
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 170038.50.00008.2015
Contrato
Código
Número
00008/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente, por 12 (doz e) meses, a vigência do Termo de Contrato nº 08 /2015 (serviço de transportes de pessoas em ser viço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, §4º da Lei nº 8.6668/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2020