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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2013
Contrato
Código
Número
00007/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Distribuição pela contratada da publici dade legal impressa e/ou eletrônica de interess e da contratante, obedecidas as determinações c ontidas no art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93, no art. 8º inciso VII e § 2º inciso II da Lei n º 11.652/2008, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65 , Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/66 e demais normas complementares específicas, prin cipalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal SICOM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.652/2008, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65, Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/66.
Data de Assinatura do Aditivo
06/05/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2013
Contrato
Código
Número
00007/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a contratual e alterar a Cláusula Segunda do Co ntrato nº 7/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e Parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2013
Contrato
Código
Número
00007/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to por mais doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Segunda do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
04/05/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2013
Contrato
Código
Número
00007/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigencia do contrato Nº 7/2016, por mais 12 meses
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e Clausula Segunda do Contato
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00007.2013
Contrato
Código
Número
00007/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to nº 7/2013 por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2017