• Identificador do Contrato

    17003850000072013

    UASG

    170038: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - CE

    Modalidade da Licitação

    7: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2013

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 17003807000012013

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    00007/2013

    Objeto

    Distribuição pela contratada da publici dade legal impressa e/ou eletrônica de interess e da contratante, obedecidas as determinações c ontidas no art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93, no art. 8º inciso VII e § 2º inciso II da Lei n º 11.652/2008, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65 , Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/66 e demais normas complementares específicas, prin cipalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal SICOM.

    Número de Aditivos

    4

    Número do Processo

    10380000041201355

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 09.168.704/0001-42: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC

    Data de Assinatura

    06/05/2013

    Fundamento Legal

    Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.652/2008, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65, Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/66.

    Data de Início da Vigência

    06/05/2013

    Data de Termino da Vigência

    05/05/2014

    Valor inicial

    R$ 10.000,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos