-
Identificador do Contrato
17003850000072013
UASG
170038: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - CE
Modalidade da Licitação
7: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Distribuição pela contratada da publici dade legal impressa e/ou eletrônica de interess e da contratante, obedecidas as determinações c ontidas no art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93, no art. 8º inciso VII e § 2º inciso II da Lei n º 11.652/2008, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65 , Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/66 e demais normas complementares específicas, prin cipalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal SICOM.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
10380000041201355
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.168.704/0001-42: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC
Data de Assinatura
06/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 11.652/2008, Lei nº 6.650/79, Lei nº 4.680/65, Decreto nº 6.555/2008, Decreto nº 57.690/66.
Data de Início da Vigência
06/05/2013
Data de Termino da Vigência
05/05/2014
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato