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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviço de "agente de integração" públi co ou privado, visando o desenvolvimento de ati vidades conjuntas para operacionalização do pro grama continuado de estágio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no C eará e dos demais Órgãos por ela atendidos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 6/2014 serviços de "agente d e integração" visando o prograna de estágio e r esguardar o direito à repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, incisio II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
16/04/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato nº 6/2014, de prestação de serviç o de "Agente de Integração", público ou privado , visando o desenvolvimento de atividades conju ntas para a operacionalização do programa conti nuado de estágio da Superintendência de Adminis tração do Ministério da Fazenda no Ceará e dos demais Órgãos por ela atendidos, conforme espec ificações e quantitativos no Termo de Referênci a, Anexo I do Pregão Eletrônico SAMF-CE nº 8/20 14.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato nº 6/2014 de prestação de serviço de agente de integração, e resguardar o direit o à repactuação contratual da Contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do Contrato n° 06/2014 Prestação de Se rviço de Agente de Integração
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2018
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente, até 30/09/2 019, a vigência do Contrato nº 6/2014 (agente d e integração para a SRA/CE e órgãos atendidos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo Quarto da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2019
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 170038.50.00006.2014
Contrato
Código
Número
00006/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente a vigência d o Contrato nº06/2014 (agente de integração para a SRA/CE e órgãos atendidos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2019