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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de 9 (nove) máquinas copiadoras digitais, novas e de primeiro uso, e assistênc ia técnica integral com fornecimento de materia l de consumo e quaisquer outros suprimentos nec essários ao pleno funcionamento dos equipamento s com exclusão do papel, destinadas a atender a demanda da SAMF/CE de dos demais Órgãos por el a jurisdicionados localizados no edifício sede do MF no Ceará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2012
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Atender ao NUABE/DIGEP/SAMF/CE, acresce ntando 1 (uma) máquina copiadora digital, nova e de 1º (primeiro) uso, e assistência técnica i ntegral com fornecimento de material de consumo e quaisquer outros suprimentos necessários ao pleno funcionamento do equipamento, com exclusã o do papel, passando de nove para dez máquinas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Nona do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2012
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 5/2012 locação de dez máquin as copiadoras digitais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2012
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 5/2012 referente a locação de dez máquinas copiadoras digitais para atender a demanda da Superintendência de Administração do MF no Cear á.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
20/01/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Locação de dez máquinas copiadoras digi tais, novas de primeiro uso e assistência técni ca integral, com fornecimento de material de co nsumo e quaisquer outros suprimentos necessário s ao pleno funcionamento dos equipamentos, com exclusão de papel destinados a atender a demand a da Superintendência de Administração do MF no Ceará e demais Órgãos jurisdicionados.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e na Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Alterar a razão social da empresa PHOCU S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para PHOCUS SERVIÇ OS E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.934/94 e novo Código Civil e Cláusula Primeira do 6º aditivo e consolidação da empresa.
Data de Assinatura do Aditivo
12/02/2015
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 170038.50.00005.2012
Contrato
Código
Número
00005/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o Contrato nº 5/2012 referent e à locação de 10 (dez) máquinas copiadoras dig itais, novas e de primeiro uso, destinadas a at ender demanda da SAMF-CE e demais órgãos por el a jurisdicionados, localizados no ESOF-CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2015