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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2014
Contrato
Código
Número
00004/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços continuados de gerenciamento d e frota de veículos para fornecimento de combus tíveis e lubrificantes dos veículos da Superint endência de Administração do Ministério da Faze nda no Ceará e dos demais Órgãos por ela atendi dos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/04/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2014
Contrato
Código
Número
00004/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Alterar o tipo societário de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima e a razão socia l de Empresa Brasileira de Tecnologia e Adminis tração de Convênios HOM Ltda para Empresa Brasi leira de Tecnologia e Administração de Convênio s HAAG S.A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002, Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/1976 e Novo Código Civil.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2014
Contrato
Código
Número
00004/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato nº 4/2014 para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes dos veículos da SA MF/CE e demais órgãos atendidos, oficializar a repactuação a menor do Contrato e ajustar os va lores unitários dos itens 4 e 5 do Termo de Ref erência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65 da Lei 8.666/93, com redação dada pela Lei 9.648/98 e Cláusulas Quarta e Décima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
02/04/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2014
Contrato
Código
Número
00004/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 (doze) meses a vigênci a do Contrato nº 4/2014 de gerenciamento de fro ta para fornecimento de combustível e lubrifica ntes, dos veículos da SAMF/CE e demais órgãos p or ela atendidos, nos termos e condições consta ntes do Edital do Pregão Eletrônico SAMF-CE nº6 /2014 e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2014
Contrato
Código
Número
00004/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por 12 meses o Contrato nº4/2 014 de fornecimento de combustivel e lubrifican tes para a SAMF/CE e órgãos por ela atendidos, bem como informar a alteração da razao social d e EMPRESA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONV ENIOS HAAG S.A. para TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ARTIGO 57, inciso II, lei 8666/93, lei 10.406/2002, Lei 6.404/76 e clausula quarta do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2014
Contrato
Código
Número
00004/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 meses da vigênc ia do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inc II da Lei 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
24/01/2018