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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de um posto de tra balho de recepcionista para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 4/2013 serviço de 1 (um) pos to de trabalho de recepcionista para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julga mento em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2014
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze mases a vigênci a do Contrato nº 4/2013 (serviço de um posto de trabalho de recepcionista para atender a Deleg acia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza/CE).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
09/10/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do Contrato nº 4/2013, de prestação de s erviço de 01 (um) posto de trabalho de recepcio nista para atender a Delegacia da Receita Feder al do Brasil de Julgamento em Fortaleza/CE, e r esguardar o direito à repactuação contratual, c onsiderando a manifesta intenção tempestiva da empresa.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
23/11/2015
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 170038.50.00004.2013
Contrato
Código
Número
00004/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do Contrato nº 4/2013, alterar a razão s ocial de ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA L TDA ME para ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE O BRA EIRELI e alterar o endereço da Contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, artigos 1.155 a 1.168 do Código CiviL, art. 34 da Lei nº8.934/94.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2017