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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços postais convencio nais, adicionais, tais como: SEED, SEDEX, impre sso especial, porte pago, carta/cartão resposta e envelope encomenda-resposta, transmissão de telegramas via internet, transmissão de telegra ma fonado e encomenda PAC, na modalidade nacion al, aos Órgãos do Ministério da Fazenda no Cear á atendidos pela GRA/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Alterar, em função da operacionalidade junto ao Sistema de Administração Financeira SIAFI, o CNPJ/MF nº 34.028.316/0001-03 EBCT d a Sede para o nº 34.028.316/0010-02 EBCT da R egional do Ceará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/06/2006
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 003/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Sextado contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o nº 003/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Leiº 9.648/98e Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2007
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Aditivo 000042008 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 003/2006 (serviços postais SED EX/SEED).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Sexta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2008
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Aditivo 000052009 ao contrato CONTRATO 170038.50.00003.2006
Contrato
Código
Número
00003/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze mese o Contrato nº 03/2006 e alterar a Cláusula Primeira Do Objeto, por extinção do serviço SEED ficando a seguinte redação: "prestação pela contratada à contratante, de serviços postais convencionais, adicionais, tais como Sedex, impresso especial , porte pago, carta/cartão-resposta e envelope encomenda-resposta, transmissão de telegramas v ia internet, transmissão de telegrana fonado e encomenda PAC, na modalidade nacional, aos Órgã os do MF e demais Órgãos atendidos pela GRA/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Sev=xta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
08/10/2009