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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2010
Contrato
Código
Número
00002/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação do serviço de apoio administr ativo para atender a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/02/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2010
Contrato
Código
Número
00002/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 002/2010 serviços de recepci onista para atender a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
09/02/2011
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2010
Contrato
Código
Número
00002/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Oficializar a repactuação do Contrato n º 02/2010 serviço de apoio administrativo par a atender a Procuradoria Seccional da Fazenda N acional em Juazeiro do Norte/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 2/2008do MPOG, Lei nº 8.666/93 e parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Sétima do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2010
Contrato
Código
Número
00002/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 2/2 010 serviço de apoio administrativo para aten der a Procuradoria Seccional da Fazenda Naciona l em Juazeiro do Norte/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98 e Cláusula Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
09/02/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 170038.50.00002.2010
Contrato
Código
Número
00002/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato nº 2/2010 serviço de apoio admi nistrativo para atender a Procuradoria Secciona l da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte/CE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 com redação dada pela Lei nº 9.648/98_e Cláusula Quarta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
08/02/2013