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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170014.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NOS EDIFÍCIOSE INSTALAÇÕES DO MF/DF
Fundamento Legal do Aditivo
ART. 22 INCISO I
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/1993
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Aditivo 000101998 ao contrato CONTRATO 170014.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/1998
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade, reduzir em 3,02% sobre o preço do servente e de 3,27% sobre o preço do servente-chefe em virtude do desconto concedido pela contratada, bem como prorrogar vigência do referido instrumento contratual por todo exercício de 1.999; Data de assinatura:30/12/98; Pela União: Paulo Cavalcanti de Oliveira; Pela contratada: José Dutra de Almeida.
Fundamento Legal do Aditivo
Paragráfo 4º art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/1998
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Aditivo 000111999 ao contrato CONTRATO 170014.50.00001.1994
Contrato
Código
Número
00001/1994
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/1999
Objeto do Aditivo
Conceder o reequilíbrio econômico-finan ceiro do Contrato original, no montante "A",con forme previsto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93 e suas alterações posterio res, em decorrência do Dissidio Coletivo da Ca tegoria, nº 180/99, julgado pelo Egrégio Tribu nal Regional do Trabalho-10ª Região em 02/07/99 a vigorar a partir de 01/05/99.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/1999