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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170010.50.00059.2008:Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Código
Número
000059/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2009
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 170010.50.00059.2008:Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Código
Número
000059/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
A) a prorrogação do prazo de vigência d o contrato; b) a indicação do novo valor anual do contrato; c) a alteração das cláusulas segun da, terceira, sexta, sétima e décima segunda do contrato, para adequação de seus dispositivos às modificações legislativas ocorridas em 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 170010.50.00059.2008:Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Código
Número
000059/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
A indicação da dotação orçamentária e d a nota de empenho por onde correrão as despesas do contrato no exercício de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/08/2010
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 170010.50.00059.2008:Prestação de serviços de arrecadação de receitas federais por meio de DARF.
Código
Número
000059/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
A indicação da dotação orçamentária e d a nota de empenho por onde correrão as despesas do contrato no exercício de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
09/08/2010