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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços de arrecadação de receitas federais pelo ban co do BRASIL S/A conforme art 17 da Lei 4.503 de 30/11/64 e demais normas.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93, art 25, caput.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/1998
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Aditivo 000011999 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1999
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho por onde correrão as despesas do contrato original no exercício de 1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 25, caput, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/09/1999
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Alteração do caput e parágrafo terceiro da cláusula sétima, do caput da cláusula oitava e da cláusula décima-terceira do contrato origi nal para o exercício de 1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 25, caput, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/1999
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato original até 31/12/2000 e alteração da re dação do parágrafo único da cláusula quinta, da cláusula sétima, do inciso I da cláusula nona e do parágrafo primeiro da cláusula décima-tercei ra do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 25, caput, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/1999
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Aditivo 000042000 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2000
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho por onde correrão as despesas do contrato no exercício de 2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 25, caput, Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/09/2000
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Aditivo 000052000 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2000
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato original, indicação do valor do contrato para o exercício de 2001 e a alteração da clausula sétima, caput inciso VI do parágrafo primeiro, do parágrafo primeiro da cláusula nona e do parágrafo primeiro da cláusula décima terceira do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2000
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Aditivo 000062001 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2001
Objeto do Aditivo
Alteração do parágrafo único da cláusula primeira; alteração do caput e do parágrafo segundo da cláusula segunda,bem como, acréscimo do parágrafo quarto; alteração do caput e do pa rágrafo único da cláusula terceira; alteração do caput e dos parágrafos primeiro, segundo e terceiro da cláusula sétima; alteração da cláusula oitava, com inclusão da alínea "C"; aleração do caput da cláusula décima-sétima do contrato, e, ainda, a indicação da dotação orçamen tária e da nota de empenho do exercício de 2001
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2001
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Aditivo 000072001 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de vigência do contrato até 31/12/2002, a indicação de seu valor para o exercício de 2002 e, ainda, alteração de çláusulas contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2001
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Aditivo 000082002 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2002
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho por onde correrão as despesas do contrato no exercício de 2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/05/2002
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Aditivo 000092002 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato, indicação de seu valor para o exercício de 2003, e a alteração no caput da cláusula sét ima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2002
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Aditivo 000102003 ao contrato CONTRATO 170010.50.00014.1998
Contrato
Código
Número
000014/1998
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2003
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e da nota de empenho para o exercício de 2003 e alte ração das cláusulas terceira, sétima e nona do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/05/2003