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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 160219.50.00019.2013
Contrato
Código
Número
000019/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços que compreenderão um conjunto de medidas especiais de natureza mé dica, psicológica, pedagógica e social.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo único, art.61, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/06/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 160219.50.00019.2013
Contrato
Código
Número
000019/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato 19/2013, relativo a prestação de serviço de Educação Especial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/07/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 160219.50.00019.2013
Contrato
Código
Número
000019/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato 19/2013, relativo a prestação de serviço de Educação Especial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02,Dec. 2271/97, IN 02,08 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 160219.50.00019.2013
Contrato
Código
Número
000019/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato 19/2013, relativo a prestação de serviço de Educação Especial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 160219.50.00019.2013
Contrato
Código
Número
000019/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato 19/2013, relativo a serviços de educação especial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 25 caput da lei 8666.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2017