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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 153194.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado(STFC) de longa distância, para o forneci mento mensal continuado, através de Linha Diret a, Serviços de Longa Distância Inter-Regional, compreendendo as Regiões I e III, abrangendo as ligações originadas em Araguatins, conforme es pecificações constantes do Anexo I, parte insep arável deste Contrato, conforme Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 153194.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação por um ano, ou seja, até 31/12/2004, o prazo de vigência do Contrato n. 16/2003, de prestação de serviço telefônico fix o comutado (STFC) de longa distância, para o fo rnecimento mensal continuado, através de Linha Direta, dos Serviços Locais, Serviços de Longa Distância Intra-Regional, compreendendo as Regi ões I e III, abrangendo as ligações em Araguati ns, conforme Anexo I do Contrato entre EAF/Arag uatins-TO e EMBRATEL, conforme previsto em sua cláusula terceira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2003
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 153194.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação por um ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2005, o prazo de vigência do Co ntrato nº 16/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 153194.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Fica prorrogado por um ano ou seja, ate 31 de dezembro de 2006, o prazo de vigência do Contrato nº 16/2003, prestacao de servico ^tele fonico fixo comutado, longa distancia fornecime nto mensal, linha direta, servicos locais, intr a regional, inter regional regioes I e II. Firm ado entre EAF/Araguatins-to e EMBRATEL.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2005
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 153194.50.00016.2003
Contrato
Código
Número
000016/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogacao Contrato 16/2003 Prestaca o Servico Telefonico Fixo Comutado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2007