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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato de limpeza e conservação da Seção Judiciária do Ma ranhão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/04/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato n.10/2004, de p restação de serviços de limpeza e conservação p ara esta Seccional; bem como o acréscimo do §6º na Cláusula Décima Primeira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, II, da Lei n.8.666/93 e Decisão TCU n.586/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2006
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 01(um) servente ao quantit ativo inicial do Contrato n.10/2004, bem como a repactuação do valor contratual de prestação d e serviços de limpeza e conservação para a Just iça Federal Seção Judiciária do Maranhão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b", parágrafo 1° do mesmo artigo e inc.II, "d" da Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº 10/2004, de prestação de serviços de limpeza e conservação para a Seção Judiciária do Maranhão,bem como a a alteração da Cláusula Décima-Primeira.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e alterações,e orientação fls. 724/725 dos autos
Data de Assinatura do Aditivo
10/04/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 10/2004, de pre stação de serviços de limpeza e conservação da sede desta Seccional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/04/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Código
Número
000010/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigencia contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2008